Atraso na concessão de aposentadoria gera indenização a servidora pública

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Direito Penal e aplicações, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Seguradora é condenada a pagar seguro de vida

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Judiciário é incompetente para analisar critérios utilizados em correção de prova de concurso

TST afasta rigor no preenchimento da guia de custas processuais

Município cearense pede ao STF desbloqueio de verbas públicas

Servente é condenado por tráfico e posse de arma

Confea pode manter distinção de atribuições entre engenheiros civis e tecnólogos

Nestlé é condenada por contaminação de produto

Demora no registro da carteira gera multa de R$ 2,5 mil

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes

Juiz condena construtora e determina investigação criminal

Falsidade ideológica. Extinção da punibilidade declarada, em primeiro grau, com base em pena antecipada. Decisão confirmada pelo Tribunal. Impropriedade. Recurso provido.

STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda

Justiça mantém despejo de empresa por falta de pagamento

Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado

Busato condena eventual negociação entre governo e marginais